Esses atos concentram-se no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que na próxima quinta-feira (30), a partir das 9h, por exemplo, irá promover a primeira sessão do ano da Comissão de Anistia. O colegiado foi recomposto recentemente e irá revisar vários casos desconsiderados pela gestão anterior.
Homenagem a estudante
A abertura das atividades da "Semana Nunca Mais" foi realizada na terça-feira (28), com manifestação na ponte Honestino Guimarães, em Brasília. Líder estudantil, Honestino foi preso e assassinado em outubro de 1973, perto daquele local. A ponte tinha antes o nome de Arthur da Costa e Silva, um dos generais-presidentes. Ex-secretário de Direitos Humanos e ex-deputado, Nilmário Miranda comandou o evento, como assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC.
Na quarta-feira (29), das 10h às 12h, o ministro Silvio Almeida recebe cerca de 150 familiares de mortos e desaparecidos políticos. No dia seguinte (30), no mesmo horário, a audiência será com um grupo de anistiados. Uma prévia da esperada sessão da Comissão de Anistia, que durante o governo Bolsonaro chegou ter presença do general Rocha Paiva, que considerava Carlos Alberto Brilhante Ustra "um herói". Ustra, que comandava o DOI-Codi, foi reconhecido como torturador.
Repúdio à ditadura e à violência
Levantamento do MHDC mostra que de 4.285 processos julgados de 2019 a 2022 – ou seja, no mandato do governo anterior –, 4.081 foram indeferidos. Incluindo o da ex-presidenta Dilma Rousseff, que, como militante política, foi presa e torturada.
A programação da ‘Semana Nunca Mais’ termina com a 3ª Caminhada do Silêncio, em São Paulo. A manifestação será realizada no domingo (2), a partir das 16h, no Parque do Ibirapuera. A primeira edição do movimento, em 2019, foi justamente uma demonstração de repúdio ao governo Bolsonaro, que assumiu naquele ano e queria celebrar o golpe, além de protesto contra a ainda presente violência do Estado.
Documentário e debate na USP
Outras atividades estão previstas para marcar a semana dos 59 anos do golpe civil-militar no Brasil. Também na quinta (30), será lançado o documentário Memória Sufocada, dirigido por Gabriel Di Giacomo. Com filmagens do interior do DOI-Codi de São Paulo, o longa, segundo seus autores, procura olhar a história da ditadura e da tortura no país “a partir da perspectiva do presente”. Um “exercício de reflexão sobre a memória coletiva”, afirma o autor. Assista ao trailer aqui.
Na sexta (31), das 9h às 19h30, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) promove cinco painéis que tratam de democracia e plataformas digitais. A primeira mesa ("Liberdade de expressão, limites e alternativas em tempos de pós-verdade") terá a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é também professor de Direito Constitucional na instituição.
Assim, a abertura terá ainda os diretores da faculdade Celso Fernandes Campilongo e Ana Elisa Liberatore Bechara. Além deles, o professor Eugênio Bucci, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. O evento, no Auditório Rubino de Oliveira, também terá transmissão pelo YouTube.
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