Após quatro indígenas da etnia Tembé serem baleados durante missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Tomé-Açu (PA) nos últimos dias,çanasrelaçõtop5casinoonline - o órgão emitiu duras recomendações contra a multinacional Brasil BioFuels (BBF). Entre elas, que bancos suspendam financiamentos à empresa e que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspenda o selo Selo Biocombustível Social (SBS) da BBF.
Continua após publicidade
Há registros de que a empresa, que explora óleo de palma na região, está em constante conflito com povos originários e tradicionais nos municípios de Acará e Tomé-Açu, no Pará.
:: Após ter cacique baleado, povo Tembé denuncia campanha criminalizadora da Brasil BioFuels ::
Em 4 de agosto, Kauã Tembé foi atingido durante conflito com vigilantes da empresa e policiais militares. Na segunda-feira (7), foram atingidos duas jovens, Daiane Tembé e Erlane Tembé, e um rapaz de 23 anos, Felipe Tembé. O último chegou a ser preso antes receber atendimento médico, apesar de ter sido baleado nas costas.Questionada, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou que o deteve para apurar dano causado em prédio privado.
:: Cacique atuante contra avanço da Brasil BioFuels no território do povo Tembé é baleado no Pará ::
Após o ocorrido, o CNDH pediu a mobilização de diferentes órgãos na Recomendação nº16/ de 2023. Entre as principais delas estão:- Que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) revise e suspenda o Selo Biocombustível Social (SBS) conferido à BBF "considerando o passivo social e ambiental vinculado e reputado à empresa que é objeto de inúmeras ações judiciais penais e Ações Civis Públicas em curso";
- Que o Ministério da Justiça retire a autorização de funcionamento da empresa MTS Segurança Ltda, que realiza o serviço de segurança patrimonial da BBF;
- Que os bancos do Brasil, da Amazônia, Genial, Itaú, John Deere e Safra instaurem processos administrativos de apuração de violações contratuais e suspendam os financiamentos ou empréstimos feitos à BBF por "provável violação dos Princípios do Equador, quanto às práticas socioambientais e violação aos Direitos Humanos e Territoriais dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agricultores e agroextrativistas";
- Que a BBF apresente plano de trabalho de conformação de conduta em 15 dias, pare com o uso de armas letais na sua segurança privada e troque seu gestor de segurança, entre outras ações;
A reportagem questionou a Brasil BioFuels sobre o documento e perguntou se a empresa seguirá a íntegra das recomendações, mas não houve resposta. O espaço segue aberto para atualizações.
"Décadas de invasões e grilagens"
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também emitiu nota sobre o ocorrido durante a missão do CNDH. O grupo disse que os conflitos noticiados nos últimos dias não são episódios isolados. "Não se tratam se conflitos novos, mas que estão ligados a décadas de invasões e grilagens dos territórios, cuja ocupação ancestral data de pelo menos 200 anos", disse a organização.
Edição: Thalita Pires
Relacionadas
&39;Quantos indígenas precisam ser baleados ou morrer?&39;: entidades se manifestam após ataques no Pará
Três indígenas são baleados durante missão em defesa dos direitos humanos no Pará
População indígena quase dobra e chega a 1,7 milhão; trabalho inédito do IBGE no Censo 2022 explica mudança
Outras notícias
Entregador é baleado por policial que se recusou buscar pedido na portaria de prédio no RJ
Repressão a protestos no Haiti deixa seis mortos; manifestantes pedem eleições
Registros de bullying e cyberbullying atingem recorde histórico no Brasil
Publicidade
Contato
Newsletters
Política de Privacidade
Redes sociais:
Todo o conteúdo de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato pode ser reproduzido, desde que não seja alterado e que se deem os devidos créditos.